Homem é baleado dentro do carro na BR-324 em Salvador

Uma pessoa foi baleada dentro de um carro na BR-324 nesta terça-feira (6), em Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista parou perto de um carro da PRF e pediu ajuda.Segundo a PRF, o homem foi alvejado de raspão do pescoço por uma outra pessoa que estava em outro veículo e que trafegava na mesma via. A vítima foi socorrida por uma ambulância da Via Bahia, concessionária que administra parte da rodovia, para o Hospital São Rafael. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Justiça baiana nega habeas corpus para Marcos Valério

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu nesta terça-feira (6) o pedido de habeas corpus do publicitário Marcos Valério preso em Minas Gerais durante execução da Operação Terra do Nunca, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia. O pedido foi feito na segunda-feira (5) e apreciado pelo desembargador Jeferson Alves Assis, plantonista criminal de dezembro do TJ. O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, não foi encontrado peloG1 para comentar o assunto.Os sócios Francisco Marcos Castilho, Ramon Hollerbach e Margaretti Maria de Queiroz Freitas, que também foram detidos durante a Operação, também tiveram o pedido de habeas corpus solicitados por seus advogados, mas ainda não há informações sobre o parecer da Justiça. Procurado pelo G1, o advogado Leonardo Yarochewsky, que representa Francisco e Margaretti, informou que não recebeu nenhum posicionamento oficial da Justiça e que vai recorrer caso o habeas corpus seja negado. Marcos Valério permanece detido na Polícia Interestadual (Polinter), no centro de Salvador, juntamente com os sócios Francisco Castilho e Ramon Hollerbach, conforme informou na tarde desta terça-feira a coordenadora da unidade, delegada Neide Barreto.

Nova fraude

O delegado Carlos Ferro, responsável pelo inquérito sobre grilagem de terra em São Desidério, no interior da Bahia, afirmou nesta terça-feira ter localizado uma fraude de cerca de R$ 500 mil em tributos. A suspeita é de sonegação do Imposto sobre Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI). O delegado diz que Marcos Valério deve ser responsabilizado pela nova fraude e indiciado por crime tributário.“Descobrimos ontem [segunda-feira] que as licenças públicas de cinco fazendas foram lavradas de forma fraudulenta. Ou seja, nós acreditávamos que o ITBI teria sido recolhido. Quando oficiei a prefeitura, eles disseram que não havia sido pago o imposto devido, referente a 2% do valor total dos imóveis, equivalente a meio milhão”, afirma.O delegado diz que os impostos das fazendas Cristal 1,2,3,4 e 5, localizadas no município de São Desidério, estão com os tributos pendentes.De acordo com o delegado, para o registro, primeiro os proprietários devem pagar o tributo à prefeitura, que emite o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Após quitar o valor junto à administração municipal, o proprietário precisa ir ao Cartório de Registro de Imóveis para efetivar a aquisição.

A prisão

Dez pessoas foram presas na Bahia na manhã do dia 2 de dezembro sob a suspeita de participação em um esquema de aquisição de "papéis públicos" e "grilagem de terra" na cidade de São Desidério, região oeste do estado. As prisões foram efetuadas na cidade de Barreiras. Segundo o delegado Carlos Ferro, responsável pelas investigações, empresários, funcionários públicos e advogados estão entre os envolvidos no crime.As prisões da operação nomeada de "Tera do Nunca" começaram na Bahia e atingiram os estados de Minas Gerais, onde foi preso o publicitário Marcos Valério junto com três sócios, e de São Paulo, onde foi feita mais uma prisão. Os 23 mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Gabriel Moraes Gomes, da Comarca de São Desidério.De acordo com relatório do delegado Carlos Ferro, o esquema foi iniciado em 2000 e está sendo investigado há 17 meses em trâmite da delegacia de São Desidério. "Os cartórios vendiam a escritura pública, adulteravam os documentos, criavam áreas ou mudavam localizações, tamanhos", descreve ele sobre o trâmite da fraude. Os detidos devem responder por falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Denúncia em reportagem

A investigação da Polícia Civil foi iniciada após uma reportagem veiculada no Jornal Nacional no dia 1º de julho de 2005. O repórter José Raimundo visitou junto com um oficial de Justiça duas fazendas registradas em nome da empresa DNA Propaganda, de Marcos Valério, no municipio de São Desidério.As propriedades estavam penhoradas para pagamento de uma dívida na Previdência Social. Juntas, as fazendas tinham sete mil hectares e, segundo o oficial de Justiça, estavam avaliadas na época [2005] em R$ 2 milhões. Elas foram adquiridas, em janeiro de 2002, por R$ 200 mil.Segundo as investigações, um dos sócios de Marcos Valério nas fazendas era Daniel da Silva Freitas, que morreu no mesmo ano da compra das propriedades. Daniel Freitas era sobrinho do ex-vice presidente da República José Alencar.

Audiência Pública vai debater a nova legislação ambiental do Estado

O deputado Rosemberg Pinto (PT) esteve hoje (06) no Ministério Público Estadual para debater o projeto de Lei que altera a legislação ambiental do Estado, do qual é relator, O PL 19552/2011está em tramitação na Casa Legislativa da Bahia e deverá ser votado na próxima terça-feira.

O parlamentar reuniu-se com o procurador Geral de Justiça do Estado Wellington Lima e Silva e as promotorias do Meio Ambiente com a finalidade de estabelecer um maior diálogo com relação ao projeto.

Nesta quarta-feira (07) será realizada uma audiência pública, às 10 horas, promovida pela Comissão de Meio Ambiente, com o intuito de ampliar a discussão do projeto junto a sociedade civil. Rosemberg utilizou o plenário da AL na tarde de hoje (06) para falar sobre a importância do diálogo entres os diversos segmentos para buscar um consenso com relação ao projeto.

“A Bahia está crescendo e é importante ter uma legislação ambiental consistente e que garanta o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente. É importante também que seja uma legislação duradoura”. O deputado contou também ter recebido importante contribuição da região cacaueira com relação à Mata Atlântica e ao agro-florestamento

Assessoria de Imprensa do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT)

Jornalistas: Jamile Nobre e Chico Araújo

Jornalista responsável: Chico Araújo (MT-Ba 1355)

Ibicaraí: Lotação no Cemitério Municipal Um problema que continua sem solução

Faltando apenas 13 meses para o final do mandato do prefeito Lenildo Santana, um problema de gravidade absoluta, que não foi resolvido, é a lotação do cemitério, único na sede do município.No governo passado (leia-se Monalisa Tavares) houve uma preocupação maior com essa questão, tendo a ex-prefeita desapropriado uma área às margens da BR 415 para a construção do novo cemitério.Já o governo atual, que não deu ainda uma solução definitiva ao problema, acabou por utilizar o terreno para outros fins aos quais não estava inicialmente destinado.É óbvio que a finalidade atual: Fábrica da Bahia Cacau e casas do Programa Minha Casa Minha Vida, são justificáveis para tal atitude. O que não se entende é que não há, no atual governo, nenhuma previsão de desapropriação de outro terreno para resolver o problema de famílias que ficam ainda mais penalizadas, quando têm que enterrar seus entes falecidos e esbarram com a precariedade estrutural e a falta de covas ou gavetas funerárias.Em meses passados os falecidos eram enviados para o povoado de Vila Santa Isabel. Porém os moradores da Vila deram um basta, exigindo que a administração municipal deixasse de enviar mais caixões para o tão pequeno cemitério.Duas coisas ficam evidentes: ou falta dinheiro para obras importantes como essa, ou o dinheiro está sendo mal aplicado. Fica com o leitor a interpretação, para que haja uma cobrança efetiva por parte da população.Até porque, só existe esse cemitério - como foi dito no início do texto – e, naturalmente, nossos entes queridos, ou até nós mesmos ali seremos sepultados. É claro que isso dependerá de vagas disponíveis.